Decreto do Conselho de MInistros nº 2.048 de 15/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.048 de 15/01/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A FIRMA OSWALDO R HENNIG A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1963] (p. 3311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |