Decreto do Conselho de MInistros nº 2.049 de 15/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.049 de 15/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S/A MINERAÇÃO DA TRINDADE A LAVRAR MINERIO DE FERRO NOS MUNICIPIOS DE SANTA BARBARA E RIO PIRACICABA ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1963] (p. 562, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , RIO PIRACICABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7773, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |