Decreto do Conselho de MInistros nº 2.136 de 22/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.136 de 22/01/1963
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA A FOSFORITA OLINDA S/A A LAVRAR FOSFATO NO MUNICIPIO DE IGARAÇU ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1963] (p. 1021, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFATO , MUNICIPIO , IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1976] (p. 8784, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |