Decreto do Conselho de MInistros nº 2.204 de 22/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.204 de 22/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ GONZAGA MACHADO BARRETO A PESQUISAR AMIANTO NO MUNICIPIO DE BATALHA ESTADO DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1963] (p. 1224, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , BATALHA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |