Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 58 de 23/08/2023
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 58 de 23/08/2023
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Ementa | Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/2023] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Organização do Estado / Poder Legislativo
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONGRESSO NACIONAL , COMPOSIÇÃO , Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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