Decreto de 07/08/1992

Decreto de 07/08/1992

Ementa

CONCEDE À EMPRESA SMITHKLINE BEECHAM BVI INC. (SBBI) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À EMPRESA SMITHKLINE BRASIL PELO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/1992] (p. 10808, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA ESTRANGEIRA .

Indexação

CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração