Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 123 de 20/05/1991

Decreto nº 123 de 20/05/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO CONSOLIDADO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/1991] (p. 9585, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) . OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , OBTENÇÃO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ITAMARATI (MRE) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) . NORMAS , PROCEDIMENTO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 07/08/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1992] (p. 10808, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 86.829 de 12/01/1982 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 87.217 de 31/05/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.245 de 20/04/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.878 de 30/06/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.679 de 24/07/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.792 de 29/05/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.265 de 25/05/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 123 de 20/05/1991] Decreto de 07/08/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)