Decreto nº 97.792 de 29/05/1989
Decreto nº 97.792 de 29/05/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 86.829, DE 12 DE JANEIRO DE 1982, E O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS ANTARTICOS - CONANTAR - APROVADO PELO DECRETO 88.245, DE 20 DE ABRIL DE 1983. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1989] (p. 8345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |