Decreto nº 11.677 de 30/08/2023

Decreto nº 11.677 de 30/08/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 2 [Decreto nº 11.677 de 30/08/2023]