Decreto nº 11.677 de 30/08/2023
Decreto nº 11.677 de 30/08/2023
Ementa | Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 11, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Publicação de Texto de Anexo | |
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 12, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º. |
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
O Anexo II foi revogado na parte em que altera as Tabelas "a" e "b" do Anexo II ao Decreto nº 11.326/2023. A alteração entra em vigor em 24/11/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 15/9/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 15/9/2023.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 15/9/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 2 [Decreto nº 11.677 de 30/08/2023]
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