Decreto nº 11.782 de 16/11/2023
Decreto nº 11.782 de 16/11/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/2023] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/11/2023] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 17/11/2023] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 17/11/2023] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , VICE-PRESIDENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 24/11/2023.
Declaração de Alteração Permanente
O Anexo II foi revogado na parte em que altera as Tabelas "a" e "b" do Anexo II ao Decreto nº 11.326/2023. A alteração entra em vigor em 24/11/2023.
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