Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 27/04/1993

Decreto de 27/04/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI, NO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A COMISSÃO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/04/1993] (p. 5501, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) . COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA . OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA DE APOIO A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA (PACTI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 949 de 05/10/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1993] (p. 14893, col. 2) Decreto de 29/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1995] (p. 13300, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 4.384 de 23/09/2002 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/2002] (p. 37, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.952 de 28/12/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto de 27/04/1993] Decreto de 29/08/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)