Decreto de 30/07/1993
Decreto de 30/07/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA A COMISSÃO ENCARREGADA DE COORDENAR ATIVIDADES RELATIVAS AO ANO INTERNACIONAL DOS POVOS INDIGENAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/08/1993] (p. 10930, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ANO INTERNACIONAL , INDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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