Decreto de 13/04/1993
Decreto de 13/04/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria a Comissão encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional dos Povos Indígenas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1993] (p. 4674, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/08/1993] (p. 12682, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ANO INTERNACIONAL , INDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 13/04/1993]
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