Decreto de 22/12/1993
Decreto de 22/12/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A COMISSÃO DE GAS NATURAL - COGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1993] (p. 20225, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO , GAS NATURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO , GAS NATURAL , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , COMISSÃO , GAS NATURAL , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |