Decreto de 02/03/1994
Decreto de 02/03/1994
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ENCERRA OS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DO EXTINTO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1994] (p. 3048, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PATRIMONIO PUBLICO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ENCERRAMENTO , TRABALHO , INVENTARIO , EXTINÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |