Decreto de 12/05/1994
Decreto de 12/05/1994
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA O SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1994] (p. 7086, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA , CALAMIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , SERVIÇO PUBLICO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , JI-PARANA (RO) , ARIQUEMES (RO) , PIMENTA BUENO (RO) , CACOAL (RO) , ESPIGÃO D'OESTE (RO) , MINISTRO ANDREAZZA (RO) , PRESIDENTE MEDICI (MA) , JARU (RO) , OURO PRETO DO OESTE (RO) , MACHADINHO D'OESTE (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |