Decreto de 15/09/1994
Decreto de 15/09/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX, SANTA RITA, ALAGOA GRANDE, MULUNGU E CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1994] (p. 14043, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CALAMIDADE PUBLICA , REGIÃO NORDESTE .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , MUNICIPIOS , JOÃO PESSOA (PB) , BAYEUX (PB) , SANTA RITA (MA) , ALAGOA GRANDE (PB) , MULUNGU (CE) , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |