Decreto de 29/09/1994
Decreto de 29/09/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TURISMO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1994] (p. 14829, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TURISMO , COMISSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , TURISMO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , TURISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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