Decreto de 30/09/1994
Decreto de 30/09/1994
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO COMITE NACIONAL CRIADO PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1994] (p. 14917, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
COMITE NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE NACIONAL , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ASSUNTO , POPULAÇÃO , DESENVOLVIMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |