Decreto de 26/04/1993 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 26/04/1993 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1993] (p. 5401, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMITE NACIONAL , DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ITAMARATI (MRE) , ASSUNTO , POPULAÇÃO , DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , COMITE NACIONAL , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |