Decreto de 16/05/1995

Decreto de 16/05/1995

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1995] (p. 6983, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA DE CAPITAL ABERTO , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CORRELAÇÃO , CAPITAL SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo