Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 30/09/1991 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 30/09/1991 ( seq-sf: 2 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/1991] (p. 21110, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA DE CAPITAL ABERTO , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CAPITAL SOCIAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) . ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) . NORMAS , DIREÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA EXECUTIVA , PRESIDENTE , DIRETOR , ASSEMBLEIA GERAL , CONSELHO FISCAL , PESSOAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 20/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1992] (p. 9595, col. 2) Art. 5 - Alteração Art. 11 - Alteração Decreto de 02/07/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1993] (p. 9130, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto de 16/05/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1995] (p. 6983, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto de 04/06/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1996] (p. 9911, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 2.004 de 03/10/1953 Declaração de Aprovação de Estatuto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto de 30/09/1991 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 20/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 02/07/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 16/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 04/06/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto de 30/09/1991 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 20/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)