Decreto de 29/05/1995
Decreto de 29/05/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1995] (p. 7661, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECONOMIA NACIONAL , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BENEFICIO FISCAL , DESTINAÇÃO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , CORRELAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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