Decreto de 28/04/1995 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 28/04/1995 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1995] (p. 6065, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECONOMIA NACIONAL , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , DIRETRIZ , GESTÃO , CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL , ATIVIDADE , PRODUÇÃO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO .
COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , FIXAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto de 28/04/1995 ( seq-sf: 2 )]
Art. 3 [Decreto de 28/04/1995 ( seq-sf: 2 )]
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