Decreto de 14/06/1995
Decreto de 14/06/1995
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1995] (p. 8711, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
CENTRAIS ELETRICAS DE ITAIPU S/A (ITAIPU) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , NEGOCIAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI , CORRELAÇÃO , ESTATUTO , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |