Decreto de 08/12/1995
Decreto de 08/12/1995
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAçÃO DA ADMINISTRAçÃO DOS PORTOS, HIDROVIAS E ECLUSAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1995] (p. 20311, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PRORROGAÇÃO , CONVENIO , OBJETIVO , DESCENTRALIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PORTO MARITIMO , HIDROVIA , ECLUSA , SERVIÇO , ATIVIDADE PORTUARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |