Decreto de 07/05/1996

Decreto de 07/05/1996

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia, com sede na cidade de Sobral/CE e outras entidades.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1996] (p. 7794, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , SÃO SEPE (RS) , ENGENHO VELHO (RS) , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ARAPONGAS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Anulação

Declaração de Anulação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 9 - Acréscimo