Decreto de 21/06/1996

Decreto de 21/06/1996

Ementa

DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A BRUMADO RADIODIFUSÃO SERTANEJA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1996] (p. 11140, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

DECLARAÇÃO , PEREMPÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Perempção

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata