Lei nº 9.275 de 09/05/1996

Lei nº 9.275 de 09/05/1996

Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1996.

Apelido

Lei Orçamentária Anual (LOA) (1996)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1996] (p. 7945, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/06/1996] (p. 9909, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 11/07/1996] (p. 12793, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 16/07/1996] (p. 13074, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 4) [Diário Oficial da União de 12/08/1996] (p. 15177, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 35 DE 1995.

Classificação Temática

Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores