Lei nº 9.275 de 09/05/1996
Lei nº 9.275 de 09/05/1996
Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1996. |
Apelido | Lei Orçamentária Anual (LOA) (1996) |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1996] (p. 7945, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/06/1996] (p. 9909, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 11/07/1996] (p. 12793, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 3) [Diário Oficial da União de 16/07/1996] (p. 13074, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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(Seq. 4) [Diário Oficial da União de 12/08/1996] (p. 15177, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 35 DE 1995. |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Orçamento Anual / Projeto da Lei Orçamentária Anual
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITOS .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |