Decreto de 25/06/1996
Decreto de 25/06/1996
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA O IMOVEL RURAL DENOMINADO "HORIZONTE", SITUADO NOS MUNICIPIOS DE WENCESLAU GUIMARÃES E ITAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1996] (p. 11357, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , WENCESLAU GUIMARÃES (BA) , ITAQUARA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|