Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1997.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/01/1997] (p. 419, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 05/05/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1997] (p. 9014, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 04/08/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16698, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 07/01/1997] Decreto de 05/05/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 04/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa