Decreto de 04/08/1997
Decreto de 04/08/1997
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA AREA DE PROTEçÃO AMBIENTAL DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1997] (p. 16698, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , MUNICIPIO , MISSÃO VELHA (CE) , ABAIARA (CE) , BREJO SANTO (CE) , PORTEIRAS (CE) , JARDIM , JATI (CE) , PENAFORTE (CE) , BARBALHA (CE) , CRATO (CE) , NOVA OLINDA (CE) , SANTANA DO CARIRI (CE) , ARARIPE (CE) , POTENGI (CE) , CAMPOS SALES (CE) , SALITRE , ESTADO DO CEARA (CE) , ARARIPINA (PE) , TRINDADE (GO) , OURICURI (PE) , IPUBI (PE) , EXU (PE) , SANTA CRUZ (PB) , BODOCO (PE) , CEDRO (CE) , MOREILANDIA (PE) , GRANITO , SERRITA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , FRONTEIRA , PADRE MARCOS (PI) , SIMÕES (PI) , PAULISTANA (PI) , PIO IX (PI) , CALDEIRÃO GRANDE (BA) , CURRAL NOVO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |