Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA AGENDA XXI NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/02/1997] (p. 3643, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 16/12/1997 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1997] (p. 30113, col. 2) Decreto de 28/11/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2003] (p. 2, col. 2) Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/2004] (p. 4, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.160 de 21/06/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa