Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 03/02/2004 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO AMBITO DA CAMARA DE POLITICAS DOS RECURSOS NATURAIS, DO CONSELHO DE GOVERNO, A COMISSÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA AGENDA 21 BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/03/2004] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AMBITO , CAMARA TECNICA , RECURSOS NATURAIS , COMISSÃO , POLITICA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 18/01/2020
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |