Retificação

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004.

Cria, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências.

No art. 3°, inciso III, alínea “b”:

onde se lê: “... e Clube de Reitores de Universidades do Brasil;”

leia-se: “... e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB;”