Decreto de 24/03/1997

Decreto de 24/03/1997

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA - A.J.I.V.B., COM SEDE NA CIDADE DE RIO DO SUL/SC, E OUTRAS ENTIDADES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/03/1997] (p. 5844, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO , VIAMÃO (RS) , LAJEADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RIO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo