Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 2 )

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1996] (p. 23840, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 9 - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 2 )]

Art. 1, caput, Inciso 9 [Decreto de 14/11/1996 ( seq-sf: 2 )]