Decreto de 25/03/1997

Decreto de 25/03/1997

Ementa

ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.513.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/1997] (p. 5945, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração