Decreto de 25/09/1998

Decreto de 25/09/1998

Ementa

Outorga à Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL concessões para geração de energia elétrica em aproveitamentos de potenciais hidráulicos que menciona, nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/09/1998] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIOS , ENTRE RIOS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , QUEDAS DO IGUAÇU (PR) , SAUDADE DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Revogação