Decreto nº 1.712 de 22/11/1995

Decreto nº 1.712 de 22/11/1995

Ementa

PRORROGA E TRANSFERE A CONCESSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 88.015, DE 3 DE JANEIRO DE 1983.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/1995] (p. 18795, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO .
ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ARATIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]

Art. 3 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]

Art. 4 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]

Art. 5 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]

Art. 8 [Decreto nº 1.712 de 22/11/1995]