Decreto nº 2.491 de 09/02/1998

Decreto nº 2.491 de 09/02/1998

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.712, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PRORROGA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 88.015, DE 3 DE JANEIRO DE 1983.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/02/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , CONSORCIO DE EMPRESAS , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , PETROQUIMICA , EMPRESA DE CIMENTO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , PRORROGAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ARATIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
DISTRIBUIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração