Decreto de 01/02/1999
Decreto de 01/02/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMISSÃO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , OBJETIVO , ANALISE , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PREVENÇÃO , EFEITO , SECA , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , REGIÃO NORDESTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |