Decreto de 25/02/1999
Decreto de 25/02/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO DE 1999 COMO "ANO JOAQUIM NABUCO E RUI BARBOSA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1999] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , HOMENAGEM , SESQUICENTENARIO , NASCIMENTO , VULTO HISTORICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |