Decreto de 04/05/1999
Decreto de 04/05/1999
|
Ementa | MODIFICA FONTES DE RECURSOS CONDICIONADAS CONSTANTES DA LEI 9.789, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999, NO VALOR DE R$ 7.364.200.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1999] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |