Decreto nº 11.714 de 26/09/2023

Decreto nº 11.714 de 26/09/2023

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2023] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMITE , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , PARCERIA , DESENVOLVIMENTO , INOVAÇÃO , SAUDE , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação
  • Art. 9, caput - Revogação