Decreto nº 10.001 de 03/09/2019

Decreto nº 10.001 de 03/09/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DESENVOLVIMENTO .

Indexação

DISPOSITIVOS , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , COMITE , DELIBERAÇÃO , PARCERIA , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , AMBITO , COMPLEXO INDUSTRIAL , SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação
  • Art. 9, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 2 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 3 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 4 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 5 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 6 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 7 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 8, caput [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 9, caput [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]

Art. 10 [Decreto nº 10.001 de 03/09/2019]