Decreto nº 9.245 de 20/12/2017

Decreto nº 9.245 de 20/12/2017

Ementa

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2017] (p. 106, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , COMPRAS PUBLICAS .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , SAUDE , REGULAMENTAÇÃO , PODER , AQUISIÇÃO , PRODUTO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 24, caput, Inciso 25 - Dispositivo Correlato
  • Art. 24, caput, Inciso 31 - Dispositivo Correlato
  • Art. 24, caput, Inciso 32 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 12, caput [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 16 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 17 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 18 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 19 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 20, caput [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 20, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]

Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.245 de 20/12/2017]