Decreto nº 11.185 de 01/09/2022

Decreto nº 11.185 de 01/09/2022

Ementa

Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/2022] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Indústria
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , COMPLEXO INDUSTRIAL , SAUDE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , INVESTIMENTO , PESQUISA , INOVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO , PARTICIPAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO RELEVANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 2 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 3 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 4 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 5 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 6 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 7 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 8 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 9 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]

Art. 10 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]