Decreto nº 11.185 de 01/09/2022
Decreto nº 11.185 de 01/09/2022
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Indústria
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , COMPLEXO INDUSTRIAL , SAUDE , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , FOMENTO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , INVESTIMENTO , PESQUISA , INOVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , GRUPO DE TRABALHO , PARTICIPAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SERVIÇO RELEVANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A revogação entra em vigor em 24/4/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 2 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 3 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 4 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 5 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 6 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 7 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 8 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 9 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
Art. 10 [Decreto nº 11.185 de 01/09/2022]
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