Decreto nº 11.715 de 26/09/2023

Decreto nº 11.715 de 26/09/2023

Ementa

Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2023] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , INFRAESTRUTURA , INDUSTRIA , SETOR , SAUDE , OBJETIVO , ORIENTAÇÃO , INVESTIMENTO , PRODUÇÃO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , APOIO , MELHORIA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , ATUAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata