Decreto nº 11.464 de 03/04/2023

Decreto nº 11.464 de 03/04/2023

Ementa

Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/04/2023 - nº 64-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 14.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Saúde

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , GOVERNO , FOMENTO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , INOVAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação